01Aceite dos termos
Ao acessar ou usar o site arquitetaericafavaro.com.br (“site”), você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site. O site é mantido por ERICA CRISTINA TELES FAVARO, nome fantasia Erica Favaro Arquitetura, CNPJ 41.371.705/0001-00, arquiteta e urbanista, CAU 17868-73/SP, Av. Industrial, 1600, Campestre, Santo André/SP, CEP 09080-501 (“Erica Fávaro”).
02O que é este site
O site tem finalidade informativa e institucional: apresenta a profissional, os serviços de arquitetura comercial, visual merchandising, projeto de franquias e design de interiores, exemplos de projetos e canais de contato. O conteúdo não substitui consulta, projeto, laudo ou orientação técnica específica para o seu caso.
03Orçamento e contratação
- O formulário e as mensagens enviadas ao WhatsApp são pedidos de contato e de orçamento, e não contratam serviço algum;
- A avaliação do ponto, primeira etapa do projeto, é realizada sem custo e sem compromisso de contratação;
- A contratação só existe com proposta e contrato por escrito (ou aceite expresso equivalente), que definirão escopo, prazos, valores, forma de pagamento, responsabilidades e direitos sobre o projeto;
- Valores, prazos e condições mencionados em conversas preliminares são estimativas e podem mudar após a análise do local, do escopo e das exigências de shopping, condomínio ou órgãos públicos;
- Os serviços técnicos de arquitetura são prestados com a emissão do respectivo RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) no CAU, nos termos da Lei nº 12.378/2010.
04Como usar o site
Você se compromete a usar o site de boa-fé e de acordo com a lei. É proibido:
- usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou enviar código malicioso;
- usar robôs, raspagem automatizada ou meios semelhantes para copiar conteúdo em massa;
- enviar informações falsas, de outras pessoas sem autorização ou conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal.
05Formulário e WhatsApp
- Todos os campos do formulário são obrigatórios e devem ser preenchidos com informações verdadeiras, completas e atuais; você é responsável pelos dados que informa;
- Ao enviar, o seu navegador abre o WhatsApp com a mensagem pronta; o envio efetivo depende de você tocar em “enviar” no aplicativo. A conversa passa a seguir os termos do WhatsApp;
- A Erica responde, em média, em cerca de 6 minutos durante o horário de atendimento (segunda a sexta, das 9h às 18h) e retorna as ligações recebidas; esse tempo é uma média e não um prazo garantido;
- Reservamo-nos o direito de não responder a mensagens abusivas, repetidas ou sem relação com os serviços.
06Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, logotipo, identidade visual, layout, código, fotografias, renders, plantas e projetos, é protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996), e pertence a Erica Fávaro ou é usado com autorização dos titulares.
- É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou usar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito;
- É permitido compartilhar links do site e citar trechos curtos com indicação da fonte;
- Os projetos de arquitetura, mesmo os de clientes, são obras intelectuais; os direitos de uso e de execução de cada projeto são definidos no contrato respectivo.
07Marcas e imagens de clientes
Nomes, marcas e imagens de lojas, empresas e escritórios exibidos no portfólio pertencem aos seus titulares e são apresentados com autorização, apenas para demonstrar projetos realizados. A exibição não indica patrocínio, parceria atual ou endosso. Se você é titular de uma marca ou imagem e deseja a sua retirada ou correção, escreva para arq_ericafavaro@hotmail.com.
08Links e serviços de terceiros
O site contém links e recursos de terceiros (por exemplo, WhatsApp, Instagram, LinkedIn, Google Maps e OpenStreetMap). Esses serviços têm termos e políticas próprios, e não nos responsabilizamos pelo seu conteúdo, disponibilidade ou práticas.
09Informações e resultados
Nos esforçamos para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas elas podem conter imprecisões ou ficar desatualizadas. Frases como “vender mais”, “aumentar permanência” ou “estimular compra” descrevem o objetivo do projeto. O resultado comercial de uma loja depende de muitos fatores fora do controle da arquitetura (localização, produto, preço, gestão, concorrência, mercado) e não é garantido.
Imagens de projetos podem incluir renders e simulações, e o resultado construído pode variar conforme materiais, execução e condições do local.
10Responsabilidade
O site é oferecido “como está”, podendo ficar indisponível por manutenção, falhas de internet ou de terceiros. Dentro dos limites da lei, Erica Fávaro não responde por danos decorrentes de indisponibilidade, de uso indevido do site por terceiros, de decisões tomadas apenas com base no conteúdo do site ou de falhas em serviços de terceiros.
Nada nestes termos exclui ou limita direitos que a lei assegura ao consumidor, nem a responsabilidade que não possa ser limitada por lei.
11Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.
12Alterações
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso do site após a publicação indica concordância com a versão atualizada.
13Lei e foro
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Santo André/SP, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
Se alguma disposição for considerada inválida, as demais continuam em vigor.
14Contato
Dúvidas sobre estes termos: arq_ericafavaro@hotmail.com · WhatsApp (11) 96166-7848 · Seg. a sex., das 9h às 18h.